Contribuinte, você sabia que além das informações padrões contidas na declaração do Imposto de Renda, é necessário declarar Pis/Pasep Imposto de Renda? Caso você não saiba como realizar, leia este artigo e confira as informações para declarar Pis/Pasep Imposto de Renda.
Declarar Pis/Pasep Imposto De Renda
Valores recebidos à título de PIS/PASEP precisam constar na declaração do Imposto de Renda 2024. Assim, constitue-se um benefício dos empregados pago por ano, que empregados assalariados recebem.
Portanto, na maioria dos casos, as pessoas que recebem benefícios do PIS não são obrigadas a declarar o IRPF. Desta forma, compreender as declarações e as modalidades de declaração deve ser dominado pelo contribuinte.
Com a temporada de declaração de imposto de renda de 2024 já em andamento, as preocupações sobre como os valores são relatados às autoridades fiscais estão crescendo naturalmente.
Desta forma, compreenda que as declarações do Imposto de Renda apresentam uma data de realização: 15 de março até 31 de maio, impreterivelmente. Dentro deste prazo, o PIS/PASEP passa por declaração também.
A ideia é distribuir a renda de forma mais igualitária aos trabalhadores de baixa renda. Os cronogramas de pagamento são válidos, mas visam igualar as relações econômicas.
O calendário do PIS/Pasep refere-se ao ano de 2024 e vai do dia 15 de fevereiro deste ano até o dia 17 de julho, dependendo do mês de nascimento (PIS) ou matrícula (Pasep).
Assim como outros benefícios como auxílio-doença, seguro-desemprego e valores do FGTS, os valores do PIS/Pasep não são tributáveis. Então, atenção dos detalhes:
- Tributação não é desobrigação: muitos brasileiros confundem os termos e acreditam que a ausência de isenção é a mesma coisa que desobrigação, ao qual o contribuinte fica livre da obrigação de declarar o imposto de renda. No entanto, cuidado: a isenção do imposto de renda do PIS/Pasep não garante a liberdade de não realizar a declaração do Imposto de Renda.
Assim, esses valores passam por declaração, mesmo isentos. Portanto, independente da realização da declaração através de contador ou se realidade pela própria pessoa física, deve-se observados os requisitos obrigatórios.
Quem declara o Pis/Pasep?
Os valores recebidos do PIS/Pasep, por si só, não geram obrigatoriedade de entrega da declaração anual de 2024. No entanto, caso o contribuinte se enquadre nos critérios de obrigatoriedade de entrega, deverá também declarar.
No entanto, é necessário analisa os casos de contribuintes que se encontram obrigados à declarar:
- Rendimentos tributáveis cuja soma foi superior a R$ 28.559,70;
- Rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil;
Assim, as disposições acima estão previstas na legislação referente ao Imposto de Renda 2024 e não passam por avaliação própria do contribuinte, que possui a obrigação de declarar e evitar o enriquecimento ilícito.
