Calendário de Restituição IR 2024: Consultar Lotes e Pagamentos

Em época de declaração do Imposto de Renda, é crucial saber qual será o calendário de Restituição IR 2024. Assim, além de se organizar para efetuar pagamentos, é importante compreender quais os próximos passos após realizar a  declaração do IR. Portanto, confira o Calendário de Restituição IR 2024.

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Calendário de Restituição IR 2024
Fonte: Seu Dinheiro

Calendário de Restituição IR 2024

O Ministério da Fazenda divulgou o calendário da Declaração do Imposto de Renda (IRPF), estipulando que será pago em cinco parcelas entre maio e setembro deste ano.

Ou seja, até o final do prazo máximo para declaração do Imposto de Renda, 5 pagamentos serão realizados até setembro de 2024. Assim, conforme realizado todos os anos, a Receita Federal pagará o contribuinte através da fila de declaração do contribuinte.

Calendário de Restituição IR 2024
Fonte: Reprodução/Freepik

Os pagamentos e as restituições devem ser enviados e efetuados entre os meses de abril e setembro, ainda em 2024. Portanto, paga garantir o recebimento de sua restituição, certifique-se de que suas informações estão corretas.

O sistema da Receita Federal é especializado na identificação de informações corretas, erros e incongruências nas declarações. Assim, certifique-se e confira todas as informações inseridas no sistema.

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Restituição do Imposto de Renda 2024

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De acordo com as determinações do edição do DOU publicado pela Receita acerca do IR 2024, as restituições do imposto de renda serão disponibilizadas aos contribuintes na ordem em que as declarações.

Assim, os pagamentos e as restituições serão pagos de acordo com a fila de declarações, a qual é estabelecida da seguinte forma:

  1. Aposentados, Pensionistas e Beneficiários;
  2. Idosos e demais grupos prioritários, conforme legislação brasileira;
  3. Fila de Declarantes: assim, quem declara primeiro, recebe primeiro.
  4. Preenchimento automático e pagamento por PIX.
Calendário de Restituição IR 2024
Fonte: Reprodução/Freepik

A prioridade será dada aos contribuintes que sejam idosos, deficientes, educados como sua principal fonte de renda, ou que tenham usado uma declaração de imposto de renda pré-preenchida ou que tenham optado por receber via PIX.

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Portanto, os pagamentos seguirão a ordem estabelecida na lista mencionada acima. Logo, nota-se que não é necessário ser idoso para garantir o recebimento, apenas realizá-lo de forma correta e em tempo hábil.

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Datas e Pagamentos do Imposto de Renda 2024

Calendário de Restituição IR 2024
Fonte: Reprodução/Valor Investe

As declarações de imposto de renda possuem calendários que vão de  15 de março e 31 de maio, mas o Tesouro continuou a pagar a primeira série de restituições em 31 de maio, a mesma data final de apresentação.

Assim, o primeiro calendário apresentado sobre as declarações e o IR 2024 relacionam-se às datas para realização da declaração. Portanto, antes da obrigação do Fisco de restituição, há obrigação de declarar.

Logo, em se tratando de uma obrigação legal, não há restituição por parte do Fisco Federal sem que o contribuinte realize a declaração. Além disso, é necessário que a declaração seja feita de forma correta, ou seja:

  1. Passo 1: Realização dentro da data estipulada;
  2. Passo 2: Declarar todos os dados e informações solicitadas pelo Governo Federal;
  3. Passo 3: Conferir todas as informações prestadas;

O MAIS IMPORTANTE: no ano anterior à declaração, guarde todos os recibos, certificados e comprovantes de pagamento, recebimento, compras, vendas, despesas com saúde e educação. Assim, certamente você saberá os dados corretos preenchidos e não correrá o risco não receber a restituição.

Os quatro lotes restantes ao primeiro (maio) estão estipulados ao último dia útil do mês seguinte. Para usar o débito direto na primeira cota ou individual, você deve enviar a declaração de imposto até 10 de maio.

Tome cuidado e atenção redobrada aos detalhes: os contribuintes devem informar as restituições recebidas em 2023!

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Victor Cézar
Victor é redator do portal Imposto de Renda 2024 de onde vem alimentando o site sempre com informações e notícias precisas sobre o mundo financeiro atual e o que precisamos saber para estamos bem informados. Além disso, Victor é redator desde 2019 e conta com uma longa experiência profissional na área financeira.