Despesas que dão Desconto no IR: Saúde, Educação e mais!

Você sabia que existem algumas despesas que dão desconto no IR? O prazo de declaração do Imposto de Renda estará disponíveis em alguns dias, e é importante saber quais despesas dão desconto para não pagar tributos indevidos. Ficou curioso? Confira abaixo quais são elas.

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Mulher com papeis de Despesas que dão Desconto no IR
Fonte: Reprodução | Freepik

O que são despesas dedutíveis do Imposto de Renda 2024?

Se você é contribuinte, ou está começando sua vida financeira agora, uma das obrigações que você precisa cumprir, anualmente, é a declaração do Imposto de Renda.

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Assim sendo, é através desse documento que você comprova para o Fisco Federal que todos os seus ganhos no ano-base (último ano antes da declaração), foram lícitos e de origem honesta.

Mas, dentro da declaração, existem algumas despesas que são chamadas de despesas dedutíveis, ou seja, são aquelas que você pode subtrair do seu rendimento tributável, ajudando a reduzir o imposto que você deve pagar.

Despesas que dão Desconto no IR
Fonte: Reprodução | Freepik
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De uma forma mais simples, despesas dedutíveis são valores de tributos que você não precisa declarar e depois pagar. Quando você recebe, por exemplo, elas já estão inseridas no valor final, como no salário, por exemplo.

Em termos mais simples, são despesas que o governo permite que você abata do seu total de renda, reduzindo assim o valor sobre o qual você é tributado. Desta forma, saiba que existem algumas despesas que dão desconto no IR:

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Quais são as despesas que dão desconto no IR?

Agora que você já sabe o que são despesas dedutíveis, está na hora de conferir quais são as despesas que dão mais desconto na sua declaração do IR 2024:

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Categoria

Descrição

Limite de Dedução

Educação

Mensalidades escolares, cursos técnicos, graduação ou pós-graduação, e outros gastos.

É possível deduzir todos os gastos de 2023 de despesas educacionais.

Despesas Médicas

Consultas, exames, internações, medicamentos e outros tratamentos. É possível deduzir todos os gastos de 2023 de despesas médicas.

Previdência Privada e Social

Contribuições feitas para previdência privada e/ou social.

Até 12% da renda bruta anual do contribuinte

Fundo de Pensão

Contribuições para fundo de pensão.

Até 12% da renda tributável do contribuinte.

Dependentes

Gastos com dependentes elegíveis, como cônjuge, filhos, pais e avós.

Sem limite específico, desde que não haja dupla dedução (explicamos abaixo). 

Contribuição Sindical

Contribuições sindicais para sindicatos reconhecidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Sem limite: pode deduzir todos os gastos de 2023 de despesas.

Pensão Alimentícia

Pagamentos de pensão alimentícia.

Sem limite específico, desde que não haja dupla dedução (explicamos abaixo). 

Doações Doações para entidades beneficentes cadastradas.

Até 6% (declarações completas) ou até 20% (declarações simplificadas), limitado a R$ 16.754,34.

O que é dupla dedução do Imposto de Renda?

A dupla dedução é caracterizada quando o contribuinte deseja obter vantagem sobre o sistema do imposto de renda, pois possui uma dedução que se encaixa em mais de uma categoria.

  • Por exemplo: gastos de educação, realizados em razão dos dependentes.
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Assim sendo, O fisco Federal só permite a dedução de despesas uma vez. Isso significa que você não pode querer que o mesmo gasto te gere duplo desconto, por exemplo (exemplo acima).

Homem sentado em escritório com papéis, computadores e calculadora do imposto de renda
Fonte: Reprodução | Freepik

No entanto, existem casos em que um gasto pode ser considerado dedutível em diferentes categorias. Portanto, para que isso ocorra, é necessário que todos os critérios legais sejam obedecidos:

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Se você pagar uma mensalidade escolar que inclua serviços médicos, pode deduzir essa despesa tanto na categoria de educação quanto na de despesas médicas, desde que cada parte da despesa seja claramente identificada.

Mulher analisando lista de Despesas que dão Desconto no IR com canetas e papéis
Fonte: Reprodução | Freepik

Assim sendo, o mesmo valor total não pode ser deduzido duas vezes. É importante entender as regras específicas e consultar um profissional de impostos para garantir conformidade com a legislação fiscal.

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Cindy Borges Lima
Professora de Direito, Filosofia e Sociologia. Especialista em Direitos Humanos, Filosofia e História. Redatora por amor e pianista de coração.