Dependentes no Imposto de Renda: Quem são e quais as regras?

Contribuinte pessoa física, você sabe como realizar a declaração e comprovação dos dependentes no Imposto de Renda? Caso você não saiba, este artigo pode ser para você. Portanto, confira abaixo quais são as disposições do Fisco Federal para que haja a efetiva declaração dos dependentes no Imposto de Renda 2024.

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Dependentes no Imposto de Renda
Fonte: Reprodução/Freepik

Dependentes no Imposto de Renda

Muitas vezes, na hora de realizar a declaração do Imposto de Renda, declarantes, economistas e contadores ficam na dúvida quanto ao à declaração e comprovação da presença de dependentes no ano-base.

Os relatórios familiares podem representar uma dificuldade da maioria dos contribuintes, sobretudo quando se trata de relatórios da Receita Federal. Assim, pais, companheiros e outros contribuintes devem declarar seus gastos.

Dependentes no Imposto de Renda
Fonte: Reprodução/Freepik

Genitores, menores de idade, cônjuges e outros companheiros deverão possuir contas abertas para garantir as restituições definidas por lei, considerando os gastos com dependentes (sobretudo educação e saúde).

No entanto, a inclusão de dependentes aumentará sua responsabilidade fiscal também. Mas primeiro, vejamos quem serão seus dependentes para o imposto de renda em 2024.

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Cada dependente inserido no IR 2024 garante um desconto anual de R$ 2.275,08 na base de cálculo do IR. Por essa razão, despesas com gastos educacionais, de saúde e bem-estar do dependentes também são incluídos.

No entanto, apenas os contribuintes que enviaram as notas fiscais completas podem solicitar as restituições. Portanto, lembre-se: erros de preenchimento poderão anular possíveis restituições. Fique atento aos dados inseridos! 

Dependentes no Imposto de Renda
Lista de Dependentes | Fonte: Seu Dinheiro

Há 4 anos, o Fisco exige que os contribuintes notifiquem o CPF dos dependentes sobre suas declarações, independentemente da idade. Ou seja, caso você possua 3 dependentes de idades diferentes, todos constarão no IR de 2024.

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Desta forma, é vasta a lista de quem será considerado. Assim, desde que dependentes financeiramente, contarão como dependentes. Assim, a Receita Federal admite a presença de várias situações que configuram a dependência.

No entanto, atenção aos detalhes: um dependente só poderá ser dependente em um declaração do Imposto de Renda. Outro detalhe é que se a pessoa realizou a declaração, não será considera dependente em declaração de terceiro.

Programa Imposto de Renda 2024

Calendário de Restituição IR 2024

Consultar Lotes e Pagamentos.

Dependente em duas declarações: como resolver esse impasse fiscal

Imagine a situação de um menor de idade, cujos pais se separam após o menor completar 8 anos de idade. Desta forma, ambos os genitores seguirão suas vidas e constituirão patrimônio e cooperam com o menor, enquanto filho.

Filhos de pais separados só podem ser listados como dependentes na declaração de um dos genitores, seja ele o pai ou seja ela a mãe. Até a data de publicação deste artigo, essas são as disposições da legislação tributária brasileira.

Dependentes no Imposto de Renda
Fonte: Reprodução/Freepik

Se um dos genitores for responsável pelo pagamento da pensão alimentícia, seja ela determinada judicialmente ou extrajudicialmente, o filho não precisa ser declarado como dependente, mas os valores pagos deverão ser declarados.

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Os valores pagos por pensão alimentícia judicial ou extrajudicial precisam ser informados no formulário de pagamento presente da oportunidade de preenchimento do IR 2024.

O pai que recebe a pensão do filho pode declará-lo dependente, mas deve declarar a pensão como renda do filho, conforme decisão do Tribunal de Justiça Federal (STF) de 2022 – acesse a decisão do Tribunal pelo link.

Portanto, um dos pais declara que há dependente, o outro declara que paga pensão, sem dependente. Ambas as situações podem ser simuladas no programa de imposto de renda para definir qual é a melhor para os pais.

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A mesma ideia vale para filhos que sustentam os pais idosos, netos, irmãos, bisnetos e outros familiares. Caso seja realizado por mais de um, estes constarão em apenas uma declaração.

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Victor Cézar
Victor é redator do portal Imposto de Renda 2024 de onde vem alimentando o site sempre com informações e notícias precisas sobre o mundo financeiro atual e o que precisamos saber para estamos bem informados. Além disso, Victor é redator desde 2019 e conta com uma longa experiência profissional na área financeira.