Declaração do Imposto de Renda 2024: Prazo e Como Fazer a DIRPF?

A declaração do Imposto de Renda 2024 já começará a ficar disponível para os cidadãos brasileiros no início de 2024. Para não ter problemas com o processo, nós separamos algumas dicas fundamentais para fazer a DIRPF; confira!

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Declaração do Imposto de Renda 2024
Foto: Divulgação

O que é a DIRPF?

A declaração de IR da pessoa física é um documento oficial solicitado pelo Governo Brasileiro. A declaração funciona para a incisão de um imposto federal sobre a renda dos trabalhadores brasileiros.

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Dessa maneira, todos os anos, os trabalhadores precisam enviar uma declaração completa para discriminar as rendas e os gastos do exercício anterior. Com essa fonte, o Governo delibera cobranças e isenções de impostos com base na renda obtida pelo cidadão.

Foto: Divulgação

A proposta do Imposto de Renda é que pessoas com rendimentos mais altos contribuam mais para o fisco. Em via de regra, os valores recolhidos são destinados para setores como saúde, educação e esportes.

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Prazo da declaração do Imposto de Renda 2024

No geral, o calendário de 2024 só deverá ser confirmado no início de 2024. Porém, o prazos do Imposto de Renda seguem uma regra comum a todos os anos, pelo menos nos últimos tempos.

A regra diz que a DIRPF deve ser entregue até o último dia de abril do ano seguinte do recebimento dos rendimentos. Ou seja, o final de abril de 2024 é o prazo limite para realizar a declaração do Imposto de Renda referente ao exercício de janeiro a dezembro de 2023.

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Como fazer a DIRPF?

O site do Ministério da Fazenda disponibiliza um programa ou app para o preenchimento das informações necessárias. O usuário precisa ter um login nos sites do Governo Brasileiro, entrar no seu perfil e acessar o e-CAC, página que traz os formulários.

Declaração do Imposto de Renda 2024
Foto: Reprodução

Após inserir as informações na versão digital, o cidadão envia os dados e deve aguardar o processamento da solicitação. Durante o processo, pode acessar o status da declaração e acompanhar os últimos resultados.

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Depois do processamento total, o governo federal emite DAS para pagamentos. Em caso de depósitos maiores do que exige a renda da pessoa, há a possibilidade de que o próprio governo devolva o dinheiro, algo chamado de restituição. 


Quem precisa declarar o Imposto de Renda 2024?

As regras sobre a declaração do Imposto de Renda mudam a cada ano. Porém, certos públicos sempre precisam realizar a Declaração. De acordo com o último exercício, precisou declarar o imposto quem teve recebimentos tributáveis acima dos 30 mil reais durante o ano de 2023.

Vale ressaltar que são considerados recebimentos tributáveis os salários, as aposentadorias e os aluguéis; além de outros rendimentos. Para os rendimentos não tributáveis na fonte, como poupança e seguro-desemprego, o valor mínimo está na casa dos R$40 mil reais.

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As pessoas que venderam imóveis ou veículos também precisam declarar os valores. Trabalhadores do campo só precisam fazer a DIRPF se receberem mais de 150 mil reais, enquanto imigrantes de outros países também precisam dar conta dos rendimentos.


Quem não precisa fazer a DIRPF?

Basicamente, quem não se encaixa nos requisitos mínimos financeiros exigidos não precisa realizar a DIRPF. A cada ano, o Governo atualiza os valores de base, e a tendência é de que cada vez mais aumente o número de isenções, já que é uma proposta do fisco.

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Dessa maneira, quem tem rendimentos tributáveis abaixo dos 30 mil e não tributáveis abaixo dos 40 mil reais, não precisa fazer a DIRPF por obrigatoriedade. Porém, caso queira, o cidadão pode declarar a DIRPF por conta própria, sem nenhum problema.


É possível fazer a DIRPF sozinho?

Sim, todo o processo pode ser feito por conta própria. O site do governo federal não exige a comprovação ou a assinatura de algum órgão ou de algum nicho de profissionais.

Porém, o preenchimento das informações pode gerar muitas dúvidas. Por isso, é comum que as pessoas contem com os serviços de consultores, contadores e profissionais especializados na produção de Declarações do Imposto de Renda para pessoas físicas.

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Victor Cézar
Victor é redator do portal Imposto de Renda 2024 de onde vem alimentando o site sempre com informações e notícias precisas sobre o mundo financeiro atual e o que precisamos saber para estamos bem informados. Além disso, Victor é redator desde 2019 e conta com uma longa experiência profissional na área financeira.