Como Declarar Pis/Pasep no Imposto De Renda 2024?

Contribuinte, você sabia que além das informações padrões contidas na declaração do Imposto de Renda, é necessário declarar Pis/Pasep Imposto de Renda? Caso você não saiba como realizar, leia este artigo e confira as informações para declarar Pis/Pasep Imposto de Renda.

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Declarar Pis/Pasep Imposto De Renda
Fonte: Reprodução/Freepik

Declarar Pis/Pasep Imposto De Renda

Valores recebidos à título de PIS/PASEP precisam constar na declaração do Imposto de Renda 2024. Assim, constitue-se um benefício dos empregados pago por ano, que empregados assalariados recebem.

Portanto, na maioria dos casos, as pessoas que recebem benefícios do PIS não são obrigadas a declarar o IRPF. Desta forma, compreender as declarações e as modalidades de declaração deve ser dominado pelo contribuinte.

Com a temporada de declaração de imposto de renda de 2024 já em andamento, as preocupações sobre como os valores são relatados às autoridades fiscais estão crescendo naturalmente.

Declarar Pis/Pasep Imposto De Renda
Fonte: Reprodução/Freepik

Desta forma, compreenda que as declarações do Imposto de Renda apresentam uma data de realização: 15 de março até 31 de maio, impreterivelmente. Dentro deste prazo, o PIS/PASEP passa por declaração também.

A ideia é distribuir a renda de forma mais igualitária aos trabalhadores de baixa renda. Os cronogramas de pagamento são válidos, mas visam igualar as relações econômicas.

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O calendário do PIS/Pasep refere-se ao ano de 2024 e vai do dia 15 de fevereiro deste ano até o dia 17 de julho, dependendo do mês de nascimento (PIS) ou matrícula (Pasep).

Assim como outros benefícios como auxílio-doença, seguro-desemprego e valores do FGTS, os valores do PIS/Pasep não são tributáveis. Então, atenção dos detalhes:

  1. Tributação não é desobrigação: muitos brasileiros confundem os termos e acreditam que a ausência de isenção é a mesma coisa que desobrigação, ao qual o contribuinte fica livre da obrigação de declarar o imposto de renda. No entanto, cuidado: a isenção do imposto de renda do PIS/Pasep não garante a liberdade de não realizar a declaração do Imposto de Renda.
Declarar Pis/Pasep Imposto De Renda
Fonte: Reprodução/Freepik

Assim, esses valores passam por declaração, mesmo isentos. Portanto, independente da realização da declaração através de contador ou se realidade pela própria pessoa física, deve-se observados os requisitos obrigatórios.

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Quem declara o Pis/Pasep?

Os valores recebidos do PIS/Pasep, por si só, não geram obrigatoriedade de entrega da declaração anual de 2024. No entanto, caso o contribuinte se enquadre nos critérios de obrigatoriedade de entrega, deverá também declarar.

No entanto, é necessário analisa os casos de contribuintes que se encontram obrigados à declarar:

  1. Rendimentos tributáveis cuja soma foi superior a R$ 28.559,70;
  2. Rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil;
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  • Obteve, em qualquer mês, ganho de capital (lucro ou diferença entre compra e venda) na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência de imposto;
  • Operações de alienação (venda) em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas: a) Cuja soma foi superior a R$ 40 mil; ou b) Com apuração de ganhos líquidos sujeitos à incidência do imposto;
  • Em relação à atividade rural, quem: a) Obteve receita bruta em valor superior a R$ 1 2.798,50; ou b) Pretenda compensar, no ano-calendário de 2022 ou posteriores, prejuízos de anos-calendário anteriores (ou do próprio ano-calendário de 2022);
  • Tinha, em 31 de dezembro de 2023, a posse ou a propriedade de bens ou direitos (inclusive terra nua) de valor total superior a R$ 300 mil;
  • Passou à condição de residente no Brasil, em qualquer mês, e nessa condição encontrava-se em 31 de dezembro; ou
  • Optou pela isenção do Imposto sobre a Renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais no prazo de 180 dias, contado da celebração do contrato de venda.
  • Assim, as disposições acima estão previstas na legislação referente ao Imposto de Renda 2024 e não passam por avaliação própria do contribuinte, que possui a obrigação de declarar e evitar o enriquecimento ilícito.

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    Victor Cézar
    Victor é redator do portal Imposto de Renda 2024 de onde vem alimentando o site sempre com informações e notícias precisas sobre o mundo financeiro atual e o que precisamos saber para estamos bem informados. Além disso, Victor é redator desde 2019 e conta com uma longa experiência profissional na área financeira.