A restituição do Imposto de Renda 2024 é o recebimento de valores que excederam o pagamento de impostos à Receita Federal. Nesse sentido, pode ser uma graninha extra que ajuda muita gente ao longo do ano. Por isso, nós separamos um calendário completo dos pagamentos; confira!
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O que é a restituição do Imposto de Renda?
A declaração do Imposto de Renda é um processo obrigatório para uma parcela da população brasileira que atende aos pré-requisitos mínimos. Nesse sentido, a base são os rendimentos do exercício anterior. Ou seja, em 2024, os contribuintes declaram os valores obtidos durante o ano de 2023.
Durante esse processo de Declaração, a Receita Federal gera um valor de imposto a ser pago. Após a análise dos dados fornecidos, o governo pode entender que o contribuinte pagou impostos a mais ou a menos. Nesse sentido, quando está em débito, precisa pagar para a Receita.
Por outro lado, nos casos em que os contribuintes pagam mais imposto do que deveriam, recebem valores do governo, o que é chamado de restituição do Imposto de Renda.
Quais os casos em que ocorre a restituição?
Os trabalhadores registrados já contam com uma série de impostos retidos na fonte. Dessa maneira, a Receita entende que já debitou os encargos uma vez, devolvendo parte do imposto de renda pago.
Além disso, algumas despesas dão direito a abatimentos no Imposto de Renda, por serem consideradas muito necessárias. São elas:
- Doações;
- Previdência social privada;
- Despesas com educação;
- Despesas com saúde;
- Despesas com dependentes;
- Despesas com alimentação.
Como saber se tenho direito à restituição do Imposto de Renda 2024?
A Receita Federal oferece a consulta on-line ao saldo da restituição. Para acessar, basta apenas informar CPF, data de nascimento e ano de exercício. Nesse sentido, não é necessário fazer login na plataforma .gov para ter acesso aos dados.
A Receita Federal também oferece um aplicativo móvel para smartphones. Nesse sentido, o app serve para um monte de funções, como a própria declaração do Imposto de Renda, para além da restituição.
Quais as datas para o pagamento?
A Receita Federal disponibiliza o pagamento da restituição em lotes. Alguns setores da sociedade têm prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda; são eles:
- Idosos a partir dos 60 anos;
- Idosos a partir dos 80 anos;
- Pessoas ou dependentes com doenças graves;
- Contribuintes do magistério.
Por último, a ordem de pagamento é feita pela mesma ordem de declaração do imposto. Portanto, quanto mais cedo o contribuinte realizar a declaração online no site da receita, mais cedo vai receber a restituição.
Anualmente, a Receita Federal libera o calendário de lotes. Portanto, no início de 2024, já teremos as datas oficiais. Porém, no geral, os prazos são parecidos com outros anos:
- 1º lote: maio de 2024
- 2º lote: junho de 2024
- 3º lote: julho de 2024
- 4º lote: agosto de 2024
- 5º lote: setembro de 2024
Vale ressaltar que a prioridade do primeiro lote é direcionada para os setores da sociedade como idosos e portadores de doenças graves. Portanto, é comum que o público em geral comece a receber os valores a partir do terceiro lote, geralmente em julho.
Mudanças no Imposto de Renda?
A chegada de um novo governo pode alterar datas e regras do Imposto de Renda. Nesse sentido, é esperada uma reforma do Imposto ainda em 2023. De toda maneira, pode nem ocorrer.
O melhor mesmo é ficar de olho nas notícias e acompanhar o andamento das regras principais para 2024, tanto para a declaração quanto para o recebimento dos valores devidos pela Receita Federal.
