Como Provar que Eu não Declaro Imposto de Renda em 2024?

Todo mundo sabe como comprovar que declarou IR 2024, mas como comprovar que não declara imposto de renda? A tarefa pode parecer um tanto quanto difícil, mas o documento é muito mais simples do que você imagina. Assim, abaixo você conferir um passo a passo simples e útil para emitir a documentação.

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como comprovar que não declara imposto de renda
Fonte: Reprodução | Freepik

Como comprovar que não declara imposto de renda?

O brasileiro não obrigado a declarar o IR é chamado de “isento anual do Imposto de Renda“, ou seja, por determinados motivos, o contribuinte não precisa declarar anualmente os últimos acontecimentos de sua vida financeira/fiscal.

Para os demais brasileiros, com certeza o início do ano traz uma das principais obrigações: realizar a declaração ao Fisco Federal. Assim, as modalidades de isenção foram criadas a partir de 2008.

Portanto, para saber se você é isento ou não, deverá analisar a lista de isenções da tabela IR. Desta forma, nunca deixe de contribuir com o Fisco Federal sem ter certeza se o seu caso se encaixa nas possibilidades de isenção.

Homem com notebook e tabela imposto de renda 2024
Fonte: Reprodução | Freepik
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Desta forma, caso você preencha os casos de isenção de declaração, é importa saber como emitir a comprovante de contribuinte isenção. No entanto, caso não saiba como emitir, confira o passo a passo abaixo.

  1. Passo 1: acesse o site do Governo Federal;
  2. Passo 2: clique no pdf “declaração de isento de imposto de renda”;
  3. Passo 3: insira suas informações no documento que você baixou em seu computador;
  4. Passo 4: Não altere nenhuma informação do modelo do Governo;
  5. Passo 5: Imprima o documento e utilize quando solicitado.

Deve-se lembrar que as informações inseridas no documento precisam de veracidade: evite penalidades criminais por dados falsos. O documento não será válido se for criado pelo declarante.

Mulher com folhas de papel e notebooks: como comprovar que não declara imposto de renda
Fonte: Reprodução | Freepik
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Basta inserir suas informações pessoais no PDF e adicionar sua assinatura. O processo é muito rápido. Por isso, a declaração, mesmo que de isenção precisa ser emitida em 2024 para não conquistar problemas com o Fisco Federal.

Uma declaração de IR é obrigatória e não pode ser ignorada. Além disso, as informações devem ser verdadeiras. Fornecer informações falsas pode resultar em diversas penalidades.

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Quem está isento da declaração IR 2024?

Na realidade, não existe uma categoria de isenção do Imposto de Renda, mas sim várias categorias que dão direito à não obrigação. Portanto, abaixo você terá acesso às categorias de isenção:

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  1. Isenção do IR2024 por doença: confira lista de doenças que isentam;
  2. Isenção do IR2024 por idade.

Assim, estas são as categorias de isenção de IR2024. Portanto, além de como comprovar que não declara imposto de renda, você também precisa dos documentos que comprovam que você se encaixa em uma das categorias.

Desta forma, lembre-se que as declarações precisam ocorrer entre março e abril de 2024. Além disso, as modalidades de isenção de declaração não são a mesma coisa que isenção de pagamento.

Isenção de pagamento e isenção de declaração: qual a diferença?

Muitos brasileiros ainda se confundem quanto às modalidades de isenção que a legislação da Receita Federal delega aos brasileiros. No entanto, abaixo você confere exatamente qual a diferença dos dois e em qual caso se encaixa:

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Homem com notebook e folhas de papel IR2024
Fonte: Reprodução | Freepik
  1. Isenção de declaração: neste caso, o contribuinte não precisa realizar a declaração. Assim, é o caso que estudamos ao longo deste artigo.
  2. Isenção de Imposto: este caso é diferente, pois aqui o contribuinte declara o Imposto de Renda mas tem isenção quanto ao pagamento de demais impostos e taxas.

 

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Cindy Borges Lima
Professora de Direito, Filosofia e Sociologia. Especialista em Direitos Humanos, Filosofia e História. Redatora por amor e pianista de coração.