Doenças que dão Direito à Isenção de Imposto de Renda

Caso você seja contribuinte do INSS e realiza sua declaração do Imposto de Renda, você deve conhecer quais doenças que dão direito à Isenção de Imposto de Renda. Caso não saiba, separamos um artigo especial para lhe informar sobre quais doenças lhe garantem o direito. Confira tudo abaixo.

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Médica segura as mãos de paciente
Fonte: Reprodução | Freepik

Doenças que dão direito à isenção de Imposto de Renda

Caso você não saiba, existem inúmeras doenças que dão direito à isenção do Imposto de Renda, ou seja, não exime a necessidade de declarar, mas retira a necessidade de arcar com os pagamentos. Confira abaixo:

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  1. AIDS – Síndrome da Imunodeficiência Adquirida: causada pelo HIV (vírus), a doença ainda não tem cura e seus portadores possuem direito à isenção do IR 2024.
  2. Alienação Mental: responsável por causar demência, e outros quadros clínicos psicológicos avançados, a Justiça brasileira entendeu que o sujeito terá direito à isenção. Assim, só terá isenção quem comprovar por avaliação e laudo médico.
  3. Cardiopatia grave;
  4. Cegueira: a isenção é particular dos deficientes com cegueira monocular.
  5. Parkinson: responsável por causa tremores involuntários, também dará isenção ao IR 2024;
Médico avalia paciência para verificar doença que dá direito à isenção do Imposto de Renda 2024
Fonte: Reprodução | Freepik
  • Espondilite Anquilosante: se trata de uma doença autoimune (inflamatória), onde o corpo irá atacar as próprias células;
  • Nefropatia grave e hepatopatia grave: só geram casos de isenção se forem severas – o Direito Brasileiro ainda não chegou a um consenso quanto ao tema;
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  • Câncer: o STJ já avançou no sentido de reconhecer o câncer e o paciente, mesmo que já tenha sido curado, terá direito à isenção;
  • Paralisia irreversível e incapacitante: aqui, é mais amplo, pois há várias doenças que causam paralisia irreversível e incapacitante, tal como a diabetes, por exemplo. Assim, todas as doenças do gênero serão passíveis de isenção.
Médico avalia paciente com detalhes clínicos em prancheta
Fonte: Reprodução | Freepik
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  • Contaminação por radiação: aqui não vale os casos de contato ou exposição, pois sempre somos. Desta forma, é o caso de contaminação. Os demais casos não geram isenção do Imposto de Renda.
  • Doença de Paget em estados avançados: doença óssea crônica, onde os ossos não se formam corretamente, apresentando deformações.
  • Esclerose múltipla: não há cura e dá direito à isenção do Imposto de Renda;
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  • Tuberculosa Ativa.

Declaração de Isenção do Imposto de Renda 2024

Como Preencher?

Existem outras doenças que geram isenção do Imposto de Renda?

Sim! A lista de doenças que dão direito à isenção é extensa e várias outras enfermidades também dão direito à isenção. Portanto, se você deseja conferir o restante dos casos, verifique a lista abaixo e fique atento à declaração do IR:

Fibrose cística (mucoviscidose)

A fibrose cística, também conhecida como fibrose cística ou ‘beijo de sal’, é uma doença genética hereditária, o que significa que é transmitida de pai/mãe para filhos, e não há como fugir, infelizmente, dessa condição.

Logo, o gene defeituoso faz com que o corpo produza muco 30-60 vezes mais espesso que o normal. Assim, graças ao avanço da medicina, há tratamento, mas não cura. Assim, receberá isenção do Imposto de Renda.

Médico mostra laudo médico para paciente em tablet com caneta e estetoscópio
Fonte: Reprodução | Freepik
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Hanseníase

A doença, muitas vezes chamada de lepra, pode afetar os nervos periféricos e reduzir a sensibilidade de uma pessoa à dor, ao toque, ao calor e ao frio. Portanto, a infecção ocorre através do trato respiratório.

Felizmente, é curável e tratada com antibióticos. Além disso, é possível preveni-la com a vacina BCG, pois os agentes causadores da hanseníase são os mesmos da doença isenta de impostos, a tuberculose.

Desta forma, lembre-se que a isenção, em caso de doença curável, levará o Fisco Federal a aumentar a quantidade de exames médicos solicitados. Assim, em alguns casos, retirar a isenção.

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Cindy Borges Lima
Professora de Direito, Filosofia e Sociologia. Especialista em Direitos Humanos, Filosofia e História. Redatora por amor e pianista de coração.