IRPF 2024: Prazos da Declaração, Programa e Restituição

O IRPF 2024 já está quase aí, e por isso, é preciso se preparar com bastante antecedência. Portanto, para te ajudar, nós separamos todas as informações que você precisa saber sobre declaração, programa e restituição do IRPF 2024; confira!

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IRPF 2024
Foto: Reprodução

O que é o Imposto de Renda?

O IRPF, ou Imposto de Renda de Pessoa Físicaé um imposto do governo que incide sobre, como o próprio nome diz, a renda do contribuinte. O objetivo do Imposto de Renda é fazer com que os cidadãos que recebem mais dinheiro paguem maiores valores para o fisco nacional.

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De acordo com a legislação brasileira, os valores levantados com o Imposto de Renda são destinados a setores como educação, saúde e segurança. A cobrança do IRPF acontece todos os anos, com base nos rendimentos do cidadão no exercício do ano anterior.


Como declarar o Imposto de Renda?

A retenção do Imposto de Renda é feita por meio da declaração, um documento oficial disponibilizado pelo governo. A declaração é equivalente à renda do exercício anterior. Ou seja, a pessoa no ano de 2024 declara os valores relativos ao período de janeiro a dezembro de 2023.

IRPF 2024
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A Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física, ou DIRPF, é disponibilizada on-line no site do governo. Para isso, basta acessar a plataforma com login e senha e preencher as informações relativas ao rendimentos, gastos e recebimentos do ano anterior.

Após finalizar o processo, o cidadão pode acompanhar o andamento da declaração. Posteriormente, pode ter direito à restituição e receber valores de correção em relação ao imposto.

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Quem deve declarar o Imposto de Renda?

O fisco tem um conjunto de regras para a declaração do Imposto de Renda. Os critérios levando em conta são renda, atividade exercida e movimentações financeiras. Veja quem precisa declarar o IRPF:

  • Cidadão com rendimentos tributáveis superiores a R$28,5 mil;
  • Cidadão com rendimentos não tributáveis superiores a R$40 mil;
  • Teve posse de compra ou venda de imóveis de valores superiores a R$300 mil;
  • Atingiu o valor mínimo em operações financeiras ou na bolsa de valores;
  • Obteve receita mínima de R$142 mil nas atividades rurais;
  • Passou a residir no Brasil a partir do final de 2020.
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Pela lei, qualquer pessoa pode declarar o Imposto de Renda. Porém, alguns públicos não precisam da declaração de forma obrigatória; são eles:

  • Quem não se encaixa em nenhuma das categorias acima;
  • Conste como dependente em outra declaração.

Os portadores de doenças graves como câncer e diabetes também estão isentos da cobrança do imposto. Vale ressaltar que os valores são corrigidos anualmente. Portanto, pode haver mudanças no mínimo para a temporada de 2024.

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Prazo da declaração do IR 2024

Pela legislação atual, a DIRPF deve ser entregue até o fim de abril de 2024. A declaração é feita com os valores de rendimento do exercício do ano de 2023. No geral, a partir de março, o site já está disponível para receber as declarações do contribuinte.

Todo ano, o Ministério da Fazenda divulga as datas de início e término do prazo para a Declaração do Imposto de Renda. Por isso, vale a pena ficar de olho e se planejar, visto que próximo ao fim do prazo, o sistema trava bastante e fica inconstante.

Isso porque a declaração atualmente é feita totalmente online. O site do governo oferece aplicativo até para os celulares para o preenchimento manual das informações. O contribuinte pode fazer a declaração sozinho. Porém, por conta de algumas dúvidas, o serviço de um contador pode ajudar.

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Qual o prazo para a restituição do Imposto de Renda?

Após a apresentação dos rendimentos, a Receita Federal faz uma análise completa das contribuições do indivíduo. Caso o fisco verifique que o cidadão pagou mais impostos do que deveria, devolve os valores em formato de restituição do Imposto de Renda.

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No geral, a restituição do Imposto de Renda acontece sobretudo com os gastos em educação e em saúde. Quem pagou tratamentos médicos pode ter valores, por exemplo. O cidadão sabe se terá algo a receber no momento em que faz a declaração.

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Ao longo do ano, a Receita Federal paga a restituição em lotes. O primeiro e segundo lote são destinados a aposentados, maiores de 60 anos e portadores de necessidades especiais, começando em maio. A partir do terceiro lote, já em junho de 2024, o governo realiza os pagamentos para a população.

Os pagamentos acontecem até dezembro do mesmo alto. Vale ressaltar que fazer a declaração ainda no começo do prazo, também adianta o recebimento da restituição. Por isso, vale a pena não deixar para a última hora.

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Victor Cézar
Victor é redator do portal Imposto de Renda 2024 de onde vem alimentando o site sempre com informações e notícias precisas sobre o mundo financeiro atual e o que precisamos saber para estamos bem informados. Além disso, Victor é redator desde 2019 e conta com uma longa experiência profissional na área financeira.