Você pode fazer parte da lista de isenção do Imposto de Renda 2024 sem saber. Por isso, veja quem faz parte da lista de isentos. Entenda tudo sobre a isenção do Imposto de Renda 2024:
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Isenção do Imposto de Renda 2024
O Imposto de Renda é uma das arrecadações mais importantes do Governo. Pois, o imposto representa um percentual importante que é destinado a muitos segmentos do setor público.
Além disso, o não cumprimento dessa taxa pode acarretar em muitos problemas para o cidadão, como a malha fina, por exemplo.
Para te auxiliar, separamos os detalhes de quem precisa declarar IR em 2024. Portanto, veja a seguir se você está incluso na lista:
- Recebeu rendimentos tributáveis acima de R$28.559,70.
- Recebeu valores isentos, que não estão sujeitos à tributação ou que são tributados exclusivamente na fonte acima de R$40.000,00.
- Teve ganho de capital com a venda de bens ou direitos sujeitos à tributação.
- Realizou operações na Bolsa de Valores, de mercadorias, de futuros e semelhantes.
- Obteve uma receita bruta acima de R$ 142.798,50 com a atividade rural.
- Em 31 de dezembro, tinha a posse ou propriedade de bem ou direito com valor acima de R$300.000,00.
- Se tornou residente no Brasil e assim estava em 31/12.
- Escolheu a isenção do Imposto sobre a Renda sobre o ganho de capital obtido com a venda de imóveis residenciais, em que o valor foi utilizado na compra de imóveis residenciais localizados no Brasil, no prazo de 180 dias, a partir da assinatura do contrato.
Mas, existe um percentual de brasileiros que não precisa cumprir com o pagamento do IR 2024. E este direito é chamado de isenção.
A isenção do IR 2024 contempla alguns brasileiros, que ficam livres da taxa do imposto. Mas, quem são essas pessoas?
A seguir, você pode conferir os detalhes e descobrir se você é isento do Imposto de Renda.
Quem pode ter isenção do IR?
Mas, afinal, quais são as regras isenção do Imposto de Renda 2024? Bem, para poder se isentar da taxa, o cidadão deve estar de acordo com as situações previstas pela Receita Federal.
Portanto, a partir da Lei 7.713/88, está isendo do IR este ano, os brasileiros que se encontram dentro das seguintes situações:
- Alienação mental.
- Osteíte deformante.
- Tuberculose ativa.
- Hanseníase.
- AIDS.
- Neoplasia maligna (câncer).
- Doença de Parkinson.
- Paralisia Irreversível e Incapacitante.
- Contaminação por radiação.
- Cardiopatia grave.
- Espondiloartrose anquilosante.
- Fibrose Cística.
- Cegueira (inclusive monocular).
- Hepatopatia grave.
- Esclerose Múltipla.
- Nefropatia Grave.
Contudo, é importante ressaltar que a aplicação da lei não é automática. Ou seja, o cidadão precisa declarar a sua situação junto a Receita Federal.
A partir daí, será necessário que você ou qualquer pessoa que solicite a isenção, passe pela perícia média do IR, que é realizada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS).
- Confira também: Tabela do Imposto de Renda 2024
Se confirmado o laudo médio, é possível se declarar isento do pagamento do Imposto de Renda 2024.
Isenção Imposto de Renda por idade
Outra situação é referente aos idosos, que, além de terem prioridade na restituição do IR, possuem uma faixa de isenção maior.
Os aposentados e pensionistas com mais 65 anos que tiveram uma renda mensal inferior a R$3.807,96, até 31 de dezembro, estão isentos do recolhimento dos valores.
Contudo, é importante destacar que o valor é o dobro da faixa de isenção comum e representa um rendimento anual de R$45.695,52.
Como obter a isenção do Imposto de Renda?
Se você já conferiu e acha que tem direito a solicitar a isenção d Imposto de Renda 2024, mas não sabe bem por onde começar, essas dicas podem ajudar você. Então, confira abaixo:
- Certifique-se que você tem direito a isenção;
- Faça o pedido administrativo;
- Faça o pedido Judicial;
- Declare IR como isento.
