Isenção do Imposto de Renda 2024: Quem Tem Direito e Como Funciona?

Você pode fazer parte da lista de isenção do Imposto de Renda 2024 sem saber. Por isso, veja quem faz parte da lista de isentos. Entenda tudo sobre a isenção do Imposto de Renda 2024:

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Isenção do Imposto de Renda 2024
Isenção do Imposto de Renda 2024

Isenção do Imposto de Renda 2024

Imposto de Renda é uma das arrecadações mais importantes do Governo. Pois, o imposto representa um percentual importante que é destinado a muitos segmentos do setor público.

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Além disso, o não cumprimento dessa taxa pode acarretar em muitos problemas para o cidadão, como a malha fina, por exemplo.

Para te auxiliar, separamos os detalhes de quem precisa declarar IR em 2024. Portanto, veja a seguir se você está incluso na lista:

  • Recebeu rendimentos tributáveis acima de R$28.559,70.
  • Recebeu valores isentos, que não estão sujeitos à tributação ou que são tributados exclusivamente na fonte acima de R$40.000,00.
  • Teve ganho de capital com a venda de bens ou direitos sujeitos à tributação.
  • Realizou operações na Bolsa de Valores, de mercadorias, de futuros e semelhantes.
  • Obteve uma receita bruta acima de R$ 142.798,50 com a atividade rural.
  • Em 31 de dezembro, tinha a posse ou propriedade de bem ou direito com valor acima de R$300.000,00.
  • Se tornou residente no Brasil e assim estava em 31/12.
  • Escolheu a isenção do Imposto sobre a Renda sobre o ganho de capital obtido com a venda de imóveis residenciais, em que o valor foi utilizado na compra de imóveis residenciais localizados no Brasil, no prazo de 180 dias, a partir da assinatura do contrato.
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Isenção do Imposto de Renda 2024
Foto: Divulgação

Mas, existe um percentual de brasileiros que não precisa cumprir com o pagamento do IR 2024. E este direito é chamado de isenção.

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isenção do IR 2024 contempla alguns brasileiros, que ficam livres da taxa do imposto. Mas, quem são essas pessoas?

A seguir, você pode conferir os detalhes e descobrir se você é isento do Imposto de Renda.


Quem pode ter isenção do IR?

Mas, afinal, quais são as regras isenção do Imposto de Renda 2024? Bem, para poder se isentar da taxa, o cidadão deve estar de acordo com as situações previstas pela Receita Federal.

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Isenção do Imposto de Renda 2024
Foto: Divulgação

Portanto, a partir da Lei 7.713/88, está isendo do IR este ano, os brasileiros que se encontram dentro das seguintes situações:

  • Alienação mental.
  • Osteíte deformante.
  • Tuberculose ativa.
  • Hanseníase.
  • AIDS.
  • Neoplasia maligna (câncer).
  • Doença de Parkinson.
  • Paralisia Irreversível e Incapacitante.
  • Contaminação por radiação.
  • Cardiopatia grave.
  • Espondiloartrose anquilosante.
  • Fibrose Cística.
  • Cegueira (inclusive monocular).
  • Hepatopatia grave.
  • Esclerose Múltipla.
  • Nefropatia Grave.
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Contudo, é importante ressaltar que a aplicação da lei não é automática. Ou seja, o cidadão precisa declarar a sua situação junto a Receita Federal.

A partir daí, será necessário que você ou qualquer pessoa que solicite a isenção, passe pela perícia média do IR, que é realizada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS).

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Se confirmado o laudo médio, é possível se declarar isento do pagamento do Imposto de Renda 2024.


Isenção Imposto de Renda por idade

Outra situação é referente aos idosos, que, além de terem prioridade na restituição do IR, possuem uma faixa de isenção maior.

Os aposentados e pensionistas com mais 65 anos que tiveram uma renda mensal inferior a R$3.807,96, até 31 de dezembro, estão isentos do recolhimento dos valores.

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Fonte: Clínica de Acupuntura Dr. Hong Jin Pai

Contudo, é importante destacar que o valor é o dobro da faixa de isenção comum e representa um rendimento anual de R$45.695,52.


Como obter a isenção do Imposto de Renda?

Se você já conferiu e acha que tem direito a solicitar a isenção d Imposto de Renda 2024, mas não sabe bem por onde começar, essas dicas podem ajudar você. Então, confira abaixo:

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  • Certifique-se que você tem direito a isenção;
  • Faça o pedido administrativo;
  • Faça o pedido Judicial;
  • Declare IR como isento.

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Victor Cézar
Victor é redator do portal Imposto de Renda 2024 de onde vem alimentando o site sempre com informações e notícias precisas sobre o mundo financeiro atual e o que precisamos saber para estamos bem informados. Além disso, Victor é redator desde 2019 e conta com uma longa experiência profissional na área financeira.