Você quer saber quem precisa declarar o Imposto de Renda em 2024? Os prazos e as informações sempre geram muitas dúvidas para os contribuintes. Porém, nós separamos algumas dicas essenciais que você precisa saber para ficar em dia com a Receita Federal; confira!
Guia de Conteúdo - Direto ao Ponto
Quem precisa declarar o Imposto de Renda?
O Imposto de Renda é uma cobrança da Receita Federal com o objetivo de equalizar a contribuição do cidadão de acordo com os rendimentos. Ou seja, quem recebeu mais em um ano paga mais impostos. Os recursos são destinados a áres como saúde e educação.
A declaração do Imposto de Renda não é obrigatória para todos os cidadãos do país. De fato, a exigência do Imposto acontece quando o contribuinte preenche alguns requisitos básicos de renda. O cálculo é feito com base no exercício do ano anterior.
Dessa maneira, a Declaração de 2024 é feita sobre os valores de 2023. A cada ano, o governo realiza a atualização dos números mínimos. A última colocação da Receita Federal apresenta os seguintes requisitos para a obrigatoriedade da incisão do imposto:
- Rendimentos tributáveis acima dos R$28,5 mii;
- Rendimentos isentos e não tributáveis acima dos R$40 mil;
- Operação em bolsas de valores ou similares;
- Posse de propriedades e terras acima dos R$300 mil;
- Receita bruta rural a partir de R$142 mil;
- Aquisição ou venda de imóveis.
Quem não precisa declarar o Imposto de Renda?
As pessoas que não se enquadram nos quesitos acima não precisam declarar o Imposto de Renda de modo obrigatório. Porém, ainda podem fazê-lo, mas não com obrigatoriedade. Além disso, portadores de doenças graves também não precisam pagar o Imposto, mas podem enviar a declaração.
Quais os prazos?
A Declaração do Imposto de Renda é feita online pelo browser ou pelo aplicativo da Receita Federal. Para ter acesso à página do imposto, é preciso logar na plataforma .gov, site do governo federal que abraça uma série de serviços para o cidadão.
Todo ano anterior, o Governo libera as datas exatas do período para a Declaração. Porém, o calendário segue um padrão. Dessa maneira, os contribuintes devem ter do 1º dia útil de março até o último dia antes do mês de abril de 2024 para enviarem a Declaração do Imposto de Renda.
Quem pagar imposto além da conta que precisa, pode receber a restituição do Imposto de Renda. O valor é debitado em lotes, e tem como prioridade idosos e portadores de deficiência ou de doenças graves. O calendário de 2024 deve ser o seguinte:
- 1º lote: maio de 2024
- 2º lote: junho de 2024
- 3º lote: julho de 2024
- 4º lote: agosto de 2024
- 5º lote: setembro de 2024
Dicas para declarar o Imposto de Renda em 2024
Veja algumas dicas para realizar a Declaração do Imposto de Renda em 2024:
Pesquise as informações
A Receita Federal libera todas as informações relativas a calendário e a valores mínimos para a declaração nos meses antes do início do período. Para 2024, ainda se espera uma reforma do Imposto de Renda. Por isso, pesquise bastante antes de planejar-se.
Planeje-se com antecedência
Sabendo o calendário e as datas para a Declaração, o cidadão pode se planejar com mais calma. O ideal é não deixar para a última hora. Além disso, quanto mais cedo o contribuinte realizar a Declaração, mais cedo também poderá receber a restituição, caso caiba.
Converse com um especialista
Para não ter dúvidas, o contribuinte pode buscar ajuda de um contador ou advogado. Entenda que minimizar os gastos com impostos não é crime. O cidadão tem todo o direito de buscar maneiras de declarar o imposto do melhor jeito possível.
