Quem Precisa Declarar o Imposto de Renda em 2024? Regras e Prazos

Você quer saber quem precisa declarar o Imposto de Renda em 2024? Os prazos e as informações sempre geram muitas dúvidas para os contribuintes. Porém, nós separamos algumas dicas essenciais que você precisa saber para ficar em dia com a Receita Federal; confira!

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quem precisa declarar o IR
Foto: Banco de Imagens

Quem precisa declarar o Imposto de Renda?

O Imposto de Renda é uma cobrança da Receita Federal com o objetivo de equalizar a contribuição do cidadão de acordo com os rendimentos. Ou seja, quem recebeu mais em um ano paga mais impostos. Os recursos são destinados a áres como saúde e educação.

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A declaração do Imposto de Renda não é obrigatória para todos os cidadãos do país. De fato, a exigência do Imposto acontece quando o contribuinte preenche alguns requisitos básicos de renda. O cálculo é feito com base no exercício do ano anterior.

quem precisa declarar o IR
Foto: Divulgação

Dessa maneira, a Declaração de 2024 é feita sobre os valores de 2023. A cada ano, o governo realiza a atualização dos números mínimos. A última colocação da Receita Federal apresenta os seguintes requisitos para a obrigatoriedade da incisão do imposto:

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  • Rendimentos tributáveis acima dos R$28,5 mii;
  • Rendimentos isentos e não tributáveis acima dos R$40 mil;
  • Operação em bolsas de valores ou similares;
  • Posse de propriedades e terras acima dos R$300 mil;
  • Receita bruta rural a partir de R$142 mil;
  • Aquisição ou venda de imóveis.

Quem não precisa declarar o Imposto de Renda?

As pessoas que não se enquadram nos quesitos acima não precisam declarar o Imposto de Renda de modo obrigatório. Porém, ainda podem fazê-lo, mas não com obrigatoriedade. Além disso, portadores de doenças graves também não precisam pagar o Imposto, mas podem enviar a declaração.

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Quais os prazos?

A Declaração do Imposto de Renda é feita online pelo browser ou pelo aplicativo da Receita Federal. Para ter acesso à página do imposto, é preciso logar na plataforma .gov, site do governo federal que abraça uma série de serviços para o cidadão.

Todo ano anterior, o Governo libera as datas exatas do período para a Declaração. Porém, o calendário segue um padrão. Dessa maneira, os contribuintes devem ter do 1º dia útil de março até o último dia antes do mês de abril de 2024 para enviarem a Declaração do Imposto de Renda.

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quem precisa declarar o IR 2024
Foto: Divulgação

Quem pagar imposto além da conta que precisa, pode receber a restituição do Imposto de Renda. O valor é debitado em lotes, e tem como prioridade idosos e portadores de deficiência ou de doenças graves. O calendário de 2024 deve ser o seguinte:

  • 1º lote: maio de 2024
  • 2º lote: junho de 2024
  • 3º lote: julho de 2024
  • 4º lote: agosto de 2024
  • 5º lote: setembro de 2024
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Dicas para declarar o Imposto de Renda em 2024

Veja algumas dicas para realizar a Declaração do Imposto de Renda em 2024:

Pesquise as informações

A Receita Federal libera todas as informações relativas a calendário e a valores mínimos para a declaração nos meses antes do início do período. Para 2024, ainda se espera uma reforma do Imposto de Renda. Por isso, pesquise bastante antes de planejar-se.

Planeje-se com antecedência

Sabendo o calendário e as datas para a Declaração, o cidadão pode se planejar com mais calma. O ideal é não deixar para a última hora. Além disso, quanto mais cedo o contribuinte realizar a Declaração, mais cedo também poderá receber a restituição, caso caiba.

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quem precisa declarar o IR 2024
Foto: Banco de Imagens

Converse com um especialista

Para não ter dúvidas, o contribuinte pode buscar ajuda de um contador ou advogado. Entenda que minimizar os gastos com impostos não é crime. O cidadão tem todo o direito de buscar maneiras de declarar o imposto do melhor jeito possível.

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Victor Cézar
Victor é redator do portal Imposto de Renda 2024 de onde vem alimentando o site sempre com informações e notícias precisas sobre o mundo financeiro atual e o que precisamos saber para estamos bem informados. Além disso, Victor é redator desde 2019 e conta com uma longa experiência profissional na área financeira.